Projeto de Lei que Dispõe sobre a criação de uma praça pública no Município de Olinda/PE – 2023
Dispõe sobre a criação de uma praça pública no Município de Olinda/PE.
Projeto de Lei que Obriga o Poder Executivo Criar o Centro Municipal de Atenção ao Paciente com Diabetes – 2023
Obriga-se o Poder Executivo Criar o Centro Municipal de Atenção ao Paciente com Diabetes no Município de Olinda/PE, da forma que entender de Direito.
Projeto de Lei que institui o Programa Municipal Preventivo de Saúde Mental para Professores da Rede Municipal de Educação – 2023
Institui o Programa Municipal Preventivo de Saúde Mental para Professores da Rede Municipal de Educação do no Município de Olinda/PE.
Projeto de Lei que obriga à segurança nas Escolas, Cursos, Universidades, Faculdades, Academias Desportivas e de Musculação
Obriga-se à Segurança nas Escolas, Cursos, Universidades, Faculdades, Academias Desportivas e de Musculação e outros estabelecimentos congêneres de ampla circulação de público para meios que preserve a saúde e a incolumidade física de todos que estejam fazendo uso do estabelecimento.
Projeto de Lei que Obriga Treinamento de Segurança a todos os funcionários nas Escolas, Cursos, Universidades, Faculdades, Academias Desportivas e de Musculação – 2023
Obriga-se Treinamento de Segurança para ataques, para incêndios, com técnicas de evacuação em Segurança, a todos os funcionários nas Escolas, nos Cursos, nas Universidades, nas Faculdades, nas Academias Desportivas e de Musculação e em outros estabelecimentos congêneres de ampla circulação de público para meios que preserve a saúde e a incolumidade física de todos que […]
Projeto de Lei para nomear de CAMPO DO NÔ ao espaço de lazer/logradouro público – 2023
Dispõe sobre nomear de CAMPO DO NÔ ao espaço de lazer/logradouro público ainda sem denominação fixada em lei no Município de Olinda/PE.
Projeto de Lei para nomear como Deputado Ricardo Costa o complexo esportivo no bairro do Varadouro – 2023
Dispõe sobre nomear como Deputado Ricardo Costa o complexo esportivo construido no bairro do Varadouro, no Município de Olinda/PE.
Projeto de Lei fixa piso da Enfermagem – 2023
Fixa o piso salarial dos Enfermeiros, Técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, no âmbito do Município de Olinda/PE, de consonância com a Emenda Constitucional no 124 de 2022 e a Lei Federal 14.434/2022.
Projeto de lei que Dispõe sobre a criação de cemitério para animais domésticos de pequeno porte no Município de Olinda – 2023
Dispõe sobre a criação de cemitério para animais domésticos de pequeno porte no Município de Olinda.
Projeto de lei que Institui o plano municipal de Arborização urbana no município de Olinda -2023
Projeto de lei que Institui o plano municipal de Arborização urbana no município de Olinda.
