Projeto de Lei fixa piso da Enfermagem – 2023
Fixa o piso salarial dos Enfermeiros, Técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, no âmbito do Município de Olinda/PE, de consonância com a Emenda Constitucional no 124 de 2022 e a Lei Federal 14.434/2022.
Projeto de lei que Dispõe sobre a criação de cemitério para animais domésticos de pequeno porte no Município de Olinda – 2023
Dispõe sobre a criação de cemitério para animais domésticos de pequeno porte no Município de Olinda.
Projeto de lei que Institui o plano municipal de Arborização urbana no município de Olinda -2023
Projeto de lei que Institui o plano municipal de Arborização urbana no município de Olinda.
Projeto de lei que cria a obrigatoriedade da presença de Agentes de trânsito ou orientadores em frente as escolas no município de Olinda – 2023
Cria a obrigatoriedade da presença de agentes de trânsito ou orientatores de trânsito em frente às escolas no municipio de Olinda/PE.
Projeto de lei para a Acessibilidade Digital para os Idosos – 2023
Objetivo Esta lei tem como objetivo promover a acessibilidade digital para os idosos, garantindo que eles possam utilizar e se beneficiar dos recursos tecnológicos disponíveis, facilitando o acesso a informações e serviços, promovendo sua inclusão digital e melhorando sua qualidade de vida.
